10 de dez. de 2012

Modelo de notificação





NOTIFICAÇÃO — DE PESSOA (ECA, 
art. 136, VII)
Encontra-se abaixo o Notificação - de Pessoa.
Se salvá-lo, você pode alterar o documento segundo as suas necessidades e usá-lo como modelo.




NOTIFICAÇÃO
O Conselho Tutelar de ... (colocar o nome da cidade), sediado à Rua (Av.) ... (endereço completo), por seu órgão adiante assinado, com fundamento no art. 136, inciso VII, da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), notifica Fulano de Tal ... (nome e endereço da pessoa notificada) ..., para comparecer no dia ... de ..., às ... horas, no endereço acima mencionado (ou no local de atendimento ), para o fim de ... (mencionar o objetivo do comparecimento, tal como apresentar seu(sua) filho(a), prestar informações sobre a situação escolar de seu(sua) filho(a) etc.).
(Local e data)
(Nome e assinatura do conselheiro tutelar)